Imagem capa - Instagram veta, fotógrafa vai à Justiça e recupera perfil de nus artísticos. por Essência Nua

Instagram veta, fotógrafa vai à Justiça e recupera perfil de nus artísticos.

Marcelo Oliveira

do UOL, em São Paulo


Resumo da notícia

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  • Fotógrafa que retrata nudez não-erótica teve o perfil derrubado pelo Instagram
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  • Mas ela ganhou ação na Justiça para recuperar a conta
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  • A vitória em 1º instância estimulou outros artistas a buscarem a Justiça
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  • Artistas  denunciam machismo, Instagram nega e diz que o controle é feito por 30  mil pessoas de todos os gêneros, culturas e etnias.


Após ter o perfil  apagado, sob acusação de violar regras de nudez, a fotógrafa Pamela  Facco processou o Instagram na Justiça de São Paulo e conseguiu  recuperar a conta em fevereiro deste ano, após mais de oito meses fora  do ar. Pamela é criadora do projeto @poesiacomelos, no qual retrata grupos de  homens e mulheres nus, em poses não-eróticas.



Foto de Pamela Facco, do projeto @poesiacomelos, que foi derrubada pelo  Instagram por supostamente violar regras de nudez da rede social Imagem: Pamela Facco / Cedida ao UOL


A sentença, da Primeira  Vara Cível de Santo Amaro, obrigou o Instagram a recuperar a conta de  Pamela, que tinha 6.000 seguidores quando derrubada. A empresa recorreu e  o caso está no Tribunal de Justiça de São Paulo. 

Na decisão, a juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, afirma que, no caso  de Pamela, "se observa que houve uma incorreta análise do conteúdo  publicado pela autora" pelo Instagram. 

A vitória parcial estimulou outros fotógrafos que enfrentam problemas  semelhantes a acionar a Justiça para recuperar contas bloqueadas. O escritório que representa Pâmela afirma que defende mais três pessoas  que perderam seus perfis na rede. 

Duas delas são  fotógrafos que trabalham com nu artístico: Jarine Sass, que teve seu  perfil @jarinesass, com 17 mil seguidores, cuja conta foi derrubada na  última terça-feira (12) e reativada no último sábado (16)*, e Robson  Melo, cujo @essencianua_oficial foi tirado do ar em 1º de setembro,  quando contava 3.000 seguidores.


Nudez não convencional Pamela, Jarine e Melo reclamam que o Instagram veta fotos de nudez  artística que eles produzem, mas é conivente com imagens eróticas  veiculadas por outros usuários. Para eles, há "machismo" por parte da ferramenta.



Foto de Pamela Facco,  derrubada pelo Instagram, com as tarjas e elementos para cobrir mamilos e  partes íntimas, proibidos de serem mostrados pela rede social Imagem: Pamela Facco / Cedida ao UOL.


Os processos movidos  por eles trazem, como prova desse argumento, diversas fotos de mamilos e  partes íntimas, em teoria proibidas pela rede, mas mantidas no ar. São  fotos publicadas em perfis eróticos ou de profissionais do sexo, por  exemplo. 

"As normas do Instagram são muito abertas e passíveis de interpretação. O  Instagram pode criar regras, mas não pode interpretá-las de forma  desigual", afirma a advogada Camila Ramalho, uma das autoras da ação de  Pamela.

O Instagram diz que não  comenta casos que estão na Justiça, mas nega o tratamento desigual e  afirma que os perfis derrubados violavam regras. 

O principal intuito da rede ao proibir a nudez, informaram ao UOL  representantes da empresa na América Latina, é coibir pornografia  infantil e a publicação de fotos não-autorizadas pelas modelos  retratadas -- situações que não correspondem aos perfis mencionados na  reportagem. 

A empresa diz ter 30 mil funcionários no mundo, homens e mulheres, de  todas as etnias e culturas, envolvidos no controle de conteúdo.


Sem aviso 

Os três fotógrafos também se queixam que os perfis foram derrubados sem  aviso prévio. Para o escritório que os defende, essa conduta fere a  legislação brasileira, que prevê o direito ao contraditório em todos os  processos, mesmo entre particulares. "A derrubada dos perfis não pode  ser sumária", afirma a advogada. 

O Instagram nega e diz que antes de os perfis serem derrubados, fotos  são tiradas do ar e um e-mail é enviado explicando o motivo.


"A gente está tateando  no escuro. Não sabe o que pode postar e o que não pode", afirma Jarine,  que defende que deveria haver mais diálogo entre a rede e os artistas. 


Perdas

 Principal meio de divulgação de fotografias atualmente, o Instagram  proporciona ganhos, mas também impõe perdas em função das decisões que  toma.

 "É como se a gente perdesse o emprego e a nossa carta de referência. Foi  uma das piores sensações da minha vida", compara Pamela sobre a perda  do perfil, que hoje tem 11,2 mil seguidores. Ela diz que entrou em  depressão após perder a conta, que era o principal meio de divulgação de  seu trabalho.



Autorretrato de Jarine  Sass, deletado da conta da artista pelo Instagram por supostamente  violar as regras de nudez da rede social Imagem: Jarine Sass / Cedida ao UOL.


Jarine, que se define  como ativista pela naturalização da nudez e se considera uma "fotógrafa  do corpo", confirma a importância das redes. "Tive cerca de 400 fotos  derrubadas, entre fotos publicadas na linha do tempo e nos stories. Se  uma foto cai, diminuem os seguidores e oportunidades de trabalho", diz. 

Os três fotógrafos contam que os perfis criados para substituir os  derrubados demoram a angariar seguidores. 

Melo, que fotografa "mulheres do dia a dia, de 18 a 61 anos de idade, e  de todos os tipos físicos" conta que já teve dois perfis derrubados e  que o atual tem apenas 110 seguidores, cerca de 3% do que havia  alcançado com a conta original.



Foto de Robson Melo,  publicada no perfil @essencianua_oficial, derrubado pelo Instagram por  supostamente violar as regras de nudez da rede social Imagem: Robson Melo / Cedida ao UOL.


O que diz a regra do Instagram que proíbe nudez

O Instagram afirma entre suas regras que não é permitida nudez na  plataforma. 

Segundo o documento, são proibidas imagens de pessoas fazendo sexo,  closes de nádegas desnudas e imagens de mamilos femininos em algumas  situações (o Instagram alega incentivar imagens de amamentação e de  pós-mastectomia). Nudez em fotos de pinturas e esculturas é permitida. 

A plataforma avisa aos usuários que a nudez de crianças pode ser  removida, ainda que parcial e realizada (ou autorizada) pelos pais, uma  vez que imagens desse tipo podem ser usadas, inadvertidamente, com  outros propósitos. 


* Nota do editor: após a publicação dessa matéria, o perfil de Jarine Sass  foi derrubado novamente pelo Instagram às 19h15 de domingo (17).



Fonte: Marcelo Oliveira do UOL, em São Paulo

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/11/17/fotografa-questiona-regra-de-nu-do-instagram-na-justica-e-recupera-perfil.htm